Termos e Condições


1. INTRODUÇÃO 

1.1. Este site é operado pela Nina Valentina inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07207515/0001-06, endereço eletrônico www.ninavalentina.com.br

1.2. O acesso a este site e aos produtos e serviços por meio dele disponíveis, bem como as contratações decorrentes estão sujeitos aos seguintes termos e condições:


2. SOBRE SEUS DADOS DE ACESSO e A POLÍTICA DE PRIVACIDADE da PINK NINAS

2.1. Ao efetuar seu cadastro na Nina Valentina, você ficará responsável pela veracidade dos dados pessoais informados, deverá fornecer um nome de usuário à sua escolha, seu endereço de e-mail em efetivo funcionamento e escolher uma senha. Você ficará responsável por todas as transações efetuadas no âmbito dessas informações. É também de sua responsabilidade manter sua senha segura e não a revelar a ninguém, modificando-a imediatamente caso acredite que seu sigilo ficou comprometido.

2.2. Você deverá informar imediatamente à Nina Valentina, através do próprio acesso à sua conta (pelo ícone “Minha Conta”), se algum de seus dados/informações relevantes às contratações sofrer alterações.

2.3. A Nina Valentina respeita o sigilo das suas informações e garante que os dados fornecidos por você não serão disponibilizados, cedidos ou comercializados a terceiros não integrantes de nossa relação comercial. Todas as informações fornecidas em nosso site são utilizadas exclusivamente para o procedimento de compras e contatos a elas referentes. O uso do seu CPF é exigido por lei para a emissão de notas fiscais e para o envio das mercadorias. A tecnologia dos cookies é utilizada pela Nina Valentina apenas para a personalização e facilitação do seu acesso ao site, proporcionando maior agilidade no processo de compra.

2.4. Os dados fornecidos serão registrados em nosso banco de dados de forma automatizada, e armazenados com total segurança, sem a intervenção humana. As senhas fornecidas em nosso banco de dados serão armazenadas de maneira criptografada. Os dados de cartão de crédito serão registrados diretamente na gestora do pagamento, não havendo qualquer possibilidade de acesso a essas informações por parte dos lojistas.

2.5. A Nina Valentina possui o certificado de segurança SSL (Secure Socket Layer), assegurando que todas as informações transitadas no âmbito de seu site serão criptografadas.


3. DA NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO PARA CONTRATAÇÃO.

3.1. Os contratos de compra e venda, realizados por meio deste site, são celebrados com a Nina Valentina - Me.

3.2. Antes de o contrato ser considerado concretizado, a deverá receber a confirmação de autorização do pagamento dos produtos que você selecionou, fornecida à Nina Valentina pela empresa gestora de paNina Valentinagamentos. Autorizado o pagamento, a  Nina Valentina enviará um e-mail para o endereço eletrônico cadastrado por você, contendo seu nome, número do pedido, descrição dos itens e preço total da transação, com menção expressa à confirmação do seu pedido. A confirmação da sua encomenda pela  Nina Valentina configura um contrato juridicamente vinculativo entre nós, sob estes termos e condições gerais.


4. DO DIREITO À DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO E ÀS TROCAS

Em respeito aos seus direitos e necessidades, e com vistas à sua total satisfação, a Nina Valentina possui uma política de devoluções e trocas baseada no Código de Defesa do Consumidor. Portanto, se você é destinatário final dos nossos produtos, isto é, não os está adquirindo para empregá-los num negócio ou de qualquer forma recolocá-los no mercado, você pode exercitar o direito de arrependimento da compra realizada em nosso site, isto é, a desistência da compra sem qualquer razão específica.  Além disso, você poderá efetuar a devolução dos produtos que porventura contenham vícios de fabricação ou a troca de um produto adquirido por outro disponível em nosso estoque. Esses direitos devem ser exercidos nas formas da nossa política de trocas e devoluções, dispostas nos itens seguintes.

4.1. A Nina Valentina esclarece não ser fabricante dos produtos que comercializa. Portanto, eventuais vícios dos produtos não poderão ser sanados senão por meio de devolução do valor pago pelo produto.

4.2. Nossa Política de Trocas e Devoluções é parte integrante deste contrato, sendo imprescindível que você conheça estas regras, para o correto exercício desses direitos. É imprescindível, ainda, que não seja enviado qualquer produto ao nosso estabelecimento antes da formalização dos procedimentos abaixo descritos:


a) O prazo para você solicitar a troca ou devolução de um ou mais itens do pedido, é de 07 (sete) dias para troca por gosto ou arrependimento e 30 (trinta) dias para trocar por defeito, contados a partir do recebimento do produto, solicitação essa que deverá ser realizada da seguinte forma:

• Envie um e-mail para o endereço contato@ninavalentina.com.br,  com as seguintes informações: nome completo; CPF; endereço completo; número do pedido; nome e código do produto a ser devolvido; e motivo da troca (se for por mera desistência, informar “arrependimento”);

• No prazo de até 72 (setenta e duas) horas, a Nina Valentina responderá este e-mail, fornecendo-lhe as instruções para a devolução ou troca do produto. Este e-mail resposta deverá ser anexado à Nota Fiscal e remetido à Nina Valentina junto com o produto a ser devolvido/trocado, de acordo com as observações da alínea b;

• Você deverá se dirigir a uma agência dos correios e enviar o produto ao endereço fornecido no e-mail resposta à solicitação de devolução/troca, certificando-se de que o pacote possui o endereço preenchido corretamente, escrito de forma clara e firmemente selado;

• O envio do produto para troca/devolução deverá ser feito pelo correio via PAC (ao endereço fornecido pela Nina Valentina), sendo que “frete por SEDEX a cobrar” não será recebido pela Nina Valentina.

• Na hipótese de devolução do produto por arrependimento, assim que receber o e-mail resposta da Nina Valentina, informe seus dados bancários (não será possível a utilização de dados de terceiros). O reembolso do valor do produto e das despesas com frete/postagem será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da confirmação pela Nina Valentina do recebimento do produto cuja devolução se pleiteia, desde que observadas as condições aqui estabelecidas;

• Na hipótese de troca do produto por defeito, o reembolso com as despesas de postagem ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da confirmação pela Nina Valentina do recebimento do produto cuja troca (por defeito) se pleiteia, desde que observadas as condições aqui estabelecidas. Portanto, assim que receber o e-mail resposta da Nina Valentina você deverá informar seus dados bancários (não será possível a utilização de dados de terceiros) para reembolso das despesas com a postagem do produto. Se não for possível efetuar a troca desse produto, a Nina Valentina devolverá o seu dinheiro integralmente.

• Nas demais hipóteses de troca, não haverá o reembolso com as despesas de frete/postagem.


b) Para a devolução/troca do(s) produtos(s) é essencial observar o seguinte:

• Os produtos bem como todos os acessórios que o integrem, se houver, devem ser devolvidos com etiquetas e lacres intactos e na embalagem original, a exemplo dos saquinhos de pano e/ou caixas para sapato, saquinhos para acessórios e bijuterias, embalagens específicas para roupas delicadas etc., para que sua qualidade seja preservada;

• Os produtos não poderão conter quaisquer avarias, indícios de uso, lavagem, odores ou alterações (por exemplo, ajustes de barras, bainhas, punhos, etc.) realizadas pelo cliente;

• Os produtos devem ser acompanhados de cópia da Nota Fiscal, em que deve ser anexado o e-mail resposta à sua solicitação de devolução ou troca, enviado ao seu e-mail pela Nina Valentina após seu contato com essa finalidade;


4.3. Não serão aceitas devoluções/trocas de produtos enviados em desacordo com os procedimentos acima e que tenham sinais de uso ou estejam danificados; de lingeries e meias cujas embalagens tenham sido abertas, bem como de produtos que estejam em promoção/liquidação.

4.4. A  Nina Valentinaanalisará as condições do produto devolvido em até 07 (sete) dias contados a partir do recebimento pela Empresa. Caso a mercadoria não atenda aos critérios acima citados, a Nina Valentina ficará dispensada de aceitar a devolução/troca, mediante notificação da análise por e-mail, e a mercadoria será devolvida a você sem qualquer direito de substituição ou indenização.

4.5. Caso o(s) produto(s) atenda(m) aos critérios especificados nos itens anteriores, a  Nina Valentina providenciará a imediata troca do produto ou, na hipótese de não ser possível essa troca, efetuará a devolução do valor da mercadoria no prazo de até 30 (vinte) dias a contar da autorização de troca pela Nina Valentina, na conta bancária de sua titularidade (não será possível a indicação de contas de terceiros). Caso o pagamento tenha sido realizado via cartão de crédito, será solicitado o estorno do valor pago a instituição financeira e o mesmo será creditado na fatura do cartão de crédito. 

4.6. As despesas com frete serão reembolsadas somente nos casos de devolução por arrependimento ou troca por defeito do produto, e se todas as condições para a devolução/troca, cumulativamente, forem cumpridas.


5. DA DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

5.1. A  Nina Valentinamantém seu estoque sincronizado com o das lojas de origem dos produtos. Em respeito aos deveres de lealdade e transparência, a Nina Valentina  informa que, não obstante nosso cuidado, poderá ocorrer a falta do produto em estoque se as mercadorias forem vendidas nas lojas físicas/marketplace simultaneamente (ou em poucos minutos) à compra efetuada em nosso site.

5.2. Se o estoque das lojas parceiras da  Nina Valentina não puder entregar as mercadorias selecionadas por você, iremos notificá-lo, através do e-mail cadastrado, tão logo tenhamos conhecimento da indisponibilidade do produto e qualquer quantia recebida pela Nina Valentina será reembolsada no prazo de até 30 (trinta) contados a partir da data da notificação ou da solicitação de reembolso decorrente da não entrega da mercadoria, realizada por você através do e-mail contato@ninavalentina.com.br. A Nina Valentina não será obrigada a oferecer qualquer compensação adicional pela decepção ocasionada.


6. DA ENTREGA DOS PRODUTOS

6.1. A  Nina Valentinaenviará em seu nome, e para o endereço fornecido no cadastro ou para entrega, os produtos descritos no pedido.

6.2. A entrega será realizada em até 14 dias corridos contados a partir da data da confirmação do pagamento à Nina Valentina .Todos os prazos de entrega citados no site são apenas estimativos, com base na disponibilidade, no processamento rotineiro e nas entregas da empresa.

6.3. *A promoção de Frete Grátis não é válida para Cupons de Desconto.


7. DA RESPONSABILIDADE da Nina Valentina

7.1. Se a entrega dos produtos não corresponder aos que você requisitou ou estiverem eles com vício de qualidade ou quantidade, a Nina Valentina não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, através do endereço contato@ninavalentina.com.br, dentro de 07 (sete) dias contados a partir do recebimento dos produtos, por meio da nossa equipe de Atendimento ao Cliente.

7.2. Se você não receber os produtos encomendados dentro do prazo estipulado na cláusula 6.2, a Nina Valentina não terá nenhuma responsabilidade a menos que você notifique o problema, por escrito, através do endereço contato@ninavalentina.com.br, no prazo de 07 (sete) dias contados a partir do dia útil subseqüente ao último dia de prazo para a entrega da mercadoria.

7.3. Quando você reportar à nossa equipe, por escrito e no endereço contato@ninavalentina.com.br, qualquer problema descrito nos itens 7.1 e 7.2, a Nina Valentina compromete-se a entrar em contato com você para orientá-lo, ainda através do nosso e-mail de contato, sobre como proceder à troca ou devolução do produto, lembrando que o prazo para acionar nossa equipe é de 07 (sete) dias contados a partir do recebimento da mercadoria, para a hipótese de vício de qualidade ou quantidade, ou de 07 (sete) dias contados a partir do dia útil subseqüente ao último dia de prazo para a entrega da mercadoria, para o caso de não haver recebido o(s) produto(s).

7.4. A responsabilidade da Nina Valentina limita-se à restituição ao consumidor do valor pago pelo produto, esclarecendo que o frete e despesas de postagem somente serão reembolsados na hipótese de devolução por arrependimento ou troca por defeito, não incidindo qualquer outro tipo de reembolso, ressarcimento ou indenização pela frustração da expectativa de recebimento do(s) produto(s).

7.5. Os presentes "Termos e Condições" não limitam nem condicionam seu direito de consumidor, apenas criam regras de procedimento e cláusulas contratuais que regem o relacionamento jurídico entre você e a empresa, tendo plena vigência o Código de Defesa do Consumidor na relação comercial estabelecida entre a Nina Valentina e o consumidor final dos produtos disponibilizados no site.


8. DAS HIPÓTESES DE FORÇA MAIOR

A  Nina Valentina não terá nenhuma responsabilidade por qualquer falha na entrega de mercadorias encomendadas, demora em fazê-lo ou qualquer dano ou defeito à mercadoria causada por qualquer evento ou circunstância fora de seu controle razoável.


9. DOS HYPERLINKS

Nosso site pode conter hyperlinks, que conectam você a sites de outras empresas, cujo conteúdo não está sob o controle da Nina Valentina. Nesses termos, nenhuma informação veiculada por qualquer empresa ou indivíduo ao qual nosso site esteja conectado implica aprovação ou garantia a respeito da idoneidade por parte da Nina Valentina.


10. DAS RECLAMAÇÕES E DO IDEAL DE PRESERVAÇÃO DO CONTRATO

A Nina Valentina possui uma equipe treinada para orientá-lo e tentar resolver os conflitos de forma amigável, tão logo surjam, tendo como ideal a preservação do contrato. Se você tiver uma reclamação, por favor, contate nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, através do e-mail contato@pinkninas.com.br.


11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DO ACORDO

Estes termos e condições, juntamente com os preços atuais do site, dados de contato e de entrega por você fornecidos no momento do cadastro ou da compra estabelecem o nosso acordo relativo à prestação de serviços pela Nina Valentina. Estes termos e condições não podem ser alterados, exceto por escrito e assinado por um diretor da Nina Valentina, e nada dito por qualquer pessoa de vendas em nome da  Nina Valentina deve ser entendido como uma variação desses termos e condições, ou como uma representação autorizada sobre a natureza ou a qualidade de produtos  por nós comercializados.

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